POLÍTICA DE PRIVACIDADE

TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE PORTO SEGURO/BA

 

O Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca de Porto Seguro/BA respeita o direito à privacidade, à intimidade e o direito à proteção de dados pessoais e cumpre os preceitos da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, e atos normativos respectivos.

No exercício de suas atribuições legais, a serventia, por meio de empresas de tecnologia compromissadas, realiza o tratamento de dados pessoais para cumprir sua finalidade pública, com o objetivo de executar as suas atribuições e competências legais do serviço público.

A presente Política de Privacidade tem por objetivo informar as hipóteses em que – no exercício da competência legal deste Tabelião – são tratados dados pessoais, a sua finalidade, os procedimentos e as práticas utilizadas para a execução dessas atividades.

Esta Política de Privacidade será atualizada sempre que necessário, motivo pelo qual recomenda-se sua constante e periódica consulta.

 

TRATAMENTOS REALIZADOS

O Cartório é levado a tratar dados pessoais para cumprir as suas atribuições previstas na Lei 6.015/73, na Lei 8.935/95, na Lei 9.492/97, na legislação tributária e nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

O tratamento de dados pessoais consiste em toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

A coleta dos dados pessoais dos usuários deste cartório é feita com base nos documentos apresentados para confecção de escrituras, protestos e certidões, tais como: RG, CPF, prova do estado civil e regime de bens, instrumentos particulares, etc.

Os dados pessoais são utilizados na redação dos assentos notariais, bem como no apontamento e eventuais protestos dos títulos, passando a integrar os livros oficiais deste Tabelião, sendo armazenados em sistema informatizado, cuja providência é necessária para executar as competências e atribuições legais pertinentes.

Importante esclarecer que os dados pessoais coletados pela serventia passam a constituir o que se denomina arquivo público, passível de conhecimento por meio de certidão, hipótese na qual o solicitante da certidão se responsabiliza por eventual uso indevido da informação.

 

FINALIDADE DO TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais realizado pela serventia tem por objetivo atender a sua finalidade pública, na persecução do interesse público, com o objetivo de executar as competências legais ou cumprir as atribuições legais do serviço público.

Como finalidade específica destaca-se a execução dos serviços concernentes aos Registros Públicos e à Atividade Notarial, estabelecidos pela legislação para publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos (art. 1º da Lei n. 6.015/73, art. 1º da Lei n. 8.935/94 e art. 2º da Lei 9.492/97).

 

DA FORMA E DURAÇÃO DO TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais é realizado por meio de sistema de informática, sendo armazenados em bancos de dados informatizados, além de lançados nos livros oficiais.

O tratamento mantém-se durante o tempo necessário para a execução das atividades notariais, sendo que os assentos nos livros oficiais não são eliminados, em cumprimento da sua finalidade pública prevista na legislação notarial.

IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR

O controlador dos dados é o Tabelião Jorge Kazicawa Júnior, que pode ser contatado pelo e- mail: notas.portoseguro@gmail.com.br e pelo telefone: (73) 3268-3536.

 

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais colhidos pelo Tabelião podem ser compartilhados com vista a atender disposições legais e normativas, por exemplo com a Secretaria da Receita Federal, com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, com o Colégio Notarial do Brasil – CNB, com o Instituto de Estudos de Protesto do Brasil e outros.

 

RESPONSABILIDADES DOS AGENTES DE TRATAMENTO

Os agentes de tratamento de dados no âmbito desta serventia notarial são responsáveis por observar as disposições pertinentes à proteção de dados pessoais previstas na LGPD, bem como o direito à privacidade dos usuários do serviço.

 

DIREITOS DOS TITULARES

O titular dos dados pessoais tem direito a obter deste Tabelião, em relação aos seus dados tratados, a qualquer momento e mediante requisição (art. 18, da LGPD):

I – confirmação da existência de tratamento; II – acesso aos dados;

  1. – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  2. – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

  3. – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

  4. – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

  5. – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

  6. – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

  7. – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.

O titular dos dados pessoais tem o direito de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional.

Os direitos serão exercidos mediante requerimento expresso do titular ou de representante legalmente constituído ao agente de tratamento, que será analisado e deferido, se em conformidade com a lei e normas vigentes.

 

UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

O Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca de Porto Seguro/BA utiliza os dados pessoais para o cumprimento de sua missão, nos seguintes termos, conforme cada espécie de ato notarial praticado:

 

Ato notarial: Apostilamento de documentos. Previsão Legal: Art. 6º, II, Resolução CNJ nº 228/16. Dados Pessoais:

  • Nome;

  • Número do documento de identidade;

  • Número de inscrição no CPF/ME;

  • Endereço com CEP;

  • Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais.

 

Os dados pessoais são utilizados para instruir:

  • requerimento do pedido;

  • emissão do DAJE – Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial;

  • cumprimento fiscal.

 

Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades: Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para preenchimento de requerimento, cadastro informático do Conselho Nacional de Justiça, emissão da apostila e arquivamento.

O dado pessoal é compartilhado: Envio ao sistema do Conselho Nacional de Justiça.

Ato notarial: Atas notariais (em papel ou digital)

Previsão Legal: Art. 7º, III, Lei nº 8.935/94 e Prov. CNJ nº 100/2020.

Dados Pessoais:

  • Nome;

  • Nacionalidade;

  • Profissão;

  • Estado civil;

  • Número do documento de identidade;

  • Número de inscrição no CPF/ME;

  • Domicílio e residência;

  • Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais.

 

Os dados pessoais são utilizados para instruir:

  • requerimento do pedido;

  • cadastro do sistema;

  • cadastro e-notariado;

  • qualificação notarial;

  • cumprimento fiscal.

 

Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades: Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para preenchimento de requerimento, cadastro informático do sistema do tabelionato/e-notariado, lavratura do ato notarial e arquivamento.

O dado pessoal é compartilhado: Envio à CENSEC – Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Provimento CNJ nº 18/2012, art. 9º).

Ato notarial: Autenticação de cópias (em papel e digital) Previsão Legal: Art. 7º, V, Lei nº 8.935/94 e Prov. CNJ nº 100/2020.

Dados Pessoais: Não se aplica.

Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades: Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para autenticação do documento.

O dado pessoal é compartilhado: Não.

Ato notarial: Cartão de assinatura e reconhecimento de assinatura (manuscrita e digital)

Previsão Legal: Art. 7º, IV, Lei nº 8.935/94 e Prov. CNJ nº 100/2020.

Dados Pessoais:

  • Nome

  • Nacionalidade

  • Estado civil

  • Profissão

  • Telefone

  • Número do documento de identidade

  • Número de inscrição no CPF/ME

  • Domicílio e residência

  • Foto

  • Patrão de biometria

 

Os dados pessoais são utilizados para instruir:

 

  • cadastro do sistema

  • cadastro e-notariado

  • qualificação notarial

 

Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades: Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para cadastro informático do sistema do tabelionato/e- notariado, reconhecimento de firma e arquivamento.

O dado pessoal é compartilhado: Envio dos cartões de assinatura e documentos de identidade entre os tabelionatos (Prov. CNJ nº 100/2020, art. 18. § 1º).

Ato notarial: Certificados digitais e-Notariado

Previsão Legal: Provimento CNJ n° 100/2020;

Dados Pessoais:

  • Nome

  • Nacionalidade

  • Estado civil

  • Profissão

  • Telefone

  • Número do documento de identidade

  • Número de inscrição no CPF/ME

  • Domicílio e residência

  • Foto

  • Biometria

 

Os dados pessoais são utilizados para instruir:

  • cadastro do sistema

  • cadastro e-notariado

  • qualificação notarial

 

Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades: Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para cadastro informático do sistema do tabelionato/e- notariado, emissão do certificado e arquivamento.

 

O dado pessoal é compartilhado: Envio ao Colégio Notarial do Brasil, CF e (Provimento CNJ n° 100/2020).

Ato notarial: Escrituras de divórcios e separações (em papel ou digital)

Previsão Legal: Art. 733, CPC e Prov. CNJ nº 100/2020.

Dados Pessoais:

  • Nome

  • Nacionalidade

  • Profissão

  • Estado civil

  • Certidão de nascimento (filhos), se houver

  • Número do documento de identidade

  • Número de inscrição no CPF/ME

 

  • Domicílio e residência

  • Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais

 

Os dados pessoais são utilizados para instruir:

  • requerimento do pedido

  • cadastro do sistema

  • cadastro do e-notariado

  • qualificação notarial

  • cumprimento fiscal

 

Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades: Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para preenchimento de requerimento, cadastro informático do sistema do tabelionato/e-notariado, lavratura do ato notarial e arquivamento.

 

O dado pessoal é compartilhado: Envio à CENSEC – Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Provimento CNJ nº 18/2012, art. 7º); Quando houver transmissão de Imóvel à Receita Federal (Instrução Normativa RFB nº 1.112/10)

Ato notarial: Escrituras de inventários e partilhas (em papel ou digital)

Previsão Legal: Art. 610, § 1º, CPC e Prov. CNJ nº 100/2020.

Dados Pessoais:

  • Nome

  • Nacionalidade

  • Profissão

  • Idade

  • Estado civil

  • Certidão de óbito

  • Certidão de nascimento (filhos), se houver

  • Pacto antenupcial

  • Número do documento de identidade

  • Número de inscrição no CPF/ME

  • Domicílio e residência

  • Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais

 

Os dados pessoais são utilizados para instruir:

  • requerimento do pedido

  • cadastro do sistema

  • cadastro do e-notariado

  • qualificação notarial

  • cumprimento fiscal

 

Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades: Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para preenchimento de requerimento, cadastro informático do sistema do tabelionato/e-notariado, lavratura do ato notarial e arquivamento.

 

O dado pessoal é compartilhado: Envio à CENSEC – Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Provimento CNJ nº 18/12, art. 7º); Quando houver transmissão de Imóvel à Receita Federal (Instrução Normativa RFB nº 1.112/10).

Ato notarial: Escrituras públicas em geral (em papel ou digital)

Previsão Legal: Art. 7º, I, Lei nº 8.935/94.

Dados Pessoais:

  • Nome

  • Nacionalidade

  • Profissão

  • Estado civil

  • Número do documento de identidade

  • Número de inscrição no CPF/ME

  • Domicílio e residência

  • Nome do cônjuge

  • Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais

 

Os dados pessoais são utilizados para instruir:

  • cadastro do sistema

  • cadastro e-notariado

  • qualificação notarial

  • cumprimento fiscal

 

Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades: Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para cadastro informático do sistema do tabelionato/e- notariado, lavratura do ato notarial e arquivamento.

 

O dado pessoal é compartilhado: Envio à CENSEC – Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Provimento CNJ nº 18/2012, art. 9º); Quando houver Transmissão de Imóvel à Receita Federal (Instrução Normativa RFB nº 1.112/10); envio ao COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

Ato notarial: Pedidos de certidões notariais

Previsão Legal: Art. 6º, II, Lei nº 8.935/94. Dados Pessoais:

  • Nome

  • Número de inscrição no CPF/ME

  • Número de Telefone

  • E-mail

  • Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais

 

Os dados pessoais são utilizados para instruir:

  • requerimento do pedido

  • cadastro do sistema

  • cumprimento fiscal

 

Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades: Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para preenchimento de requerimento, cadastro informático do sistema do tabelionato e arquivamento.

O dado pessoal é compartilhado: Pode haver.

Ato notarial: Procurações públicas (em papel ou digital) Previsão Legal: Art. 7º, I, Lei nº 8.935/94 e Prov. CNJ nº 100/2020.

Dados Pessoais:

  • Nome;

  • Nacionalidade;

  • Profissão;

  • Estado civil;

  • Número do documento de identidade;

  • Número de inscrição no CPF/ME;

  • Domicílio e residência;

  • Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais.

 

Os dados pessoais são utilizados para instruir:

  • Cadastro do sistema;

  • Cadastro e-notariado;

  • Qualificação notarial.

 

Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades: Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para cadastro informático do sistema do tabelionato/e- notariado, lavratura do ato notarial e arquivamento.

O dado pessoal é compartilhado: Envio à CENSEC – Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Provimento CNJ nº 18/2012, art. 9º); Envio de procurações à Junta Comercial (Provimento CNJ 42/14).

Ato notarial: Respostas às demandas de autoridades Previsão Legal: Art. 30, incisos III e XII, Lei nº 8.935/94.

Dados Pessoais:

  • Nome;

  • Nacionalidade;

  • Profissão;

  • Estado civil;

  • Número do documento de identidade;

  • Número de inscrição no CPF/ME;

  • Domicílio e residência;

  • Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais.

Os dados pessoais são utilizados para instruir:

  • Respostas a ofícios.

 

Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades: Localizar atos e responder os ofícios solicitando informações, envio de atos notariais ou documentos arquivados.

 

O dado pessoal é compartilhado: Sim

Ato notarial: Serviço de armazenamento na internet (backup em nuvem) de terceiros

Previsão Legal: Art. 3º, § 3º, Provimento CNJ nº 74/2018.

Dados Pessoais:

  • Nome;

  • Nacionalidade;

  • Profissão;

  • Estado civil;

  • Número do documento de identidade;

  • Número de inscrição no CPF/ME;

  • Domicílio e residência;

  • Nome do cônjuge;

  • Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais.

 

Os dados pessoais são utilizados para instruir:

  • Cópia de segurança externa.

 

Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades: Realizar e transmitir via internet dados dos atos para armazenamento seguro na internet.

 

O dado pessoal é compartilhado: W6 Sistemas.

Ato notarial: Testamentos públicos (em papel ou digital) Previsão Legal: Art. 7º, II, Lei nº 8.935/94 e Prov. CNJ 100/2020.

Dados Pessoais:

  • Nome;

  • Nacionalidade;

  • Profissão;

  • Estado civil;

  • Número do documento de identidade;

  • Número de inscrição no CPF/ME;

  • Domicílio e residência;

  • Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais Os dados pessoais são utilizados para instruir:;

  • Requerimento do pedido;

  • Cadastro do sistema;

  • Cadastro e-notariado;

  • Qualificação notarial.

 

Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades: Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para cadastro informático do sistema do tabelionato/e- notariado, lavratura do ato notarial e arquivamento.

 

O dado pessoal é compartilhado: Envio para a CENSEC – Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Provimento CNJ nº 18/2012, art. 4º)

ENCARREGADO E CANAL DE ATENDIMENTO

O Cartório de Notas e Protesto da comarca de Porto Seguro/BA possui uma encarregada que atua como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sendo ela a Sra. Flávia Micheli Kazicawa, que pode ser contatada para fins de informações, reclamações ou sugestões pelo e-mail notas.portoseguro@gmail.com ou pelo telefone: (73) 3268-3536.

ANEXOS:

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